A Receita Federal disponibiliza a partir das 09h desta terça-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2021. Esse lote contemplará também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário estará disponível para 260.412 contribuintes no dia 30 de novembro, no valor total de R$450.000.000,00. Desse total, R$179.055.455,43 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.623 contribuintes idosos acima de 80 anos, 37.928 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.751 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.442 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 09/11/2021.
Confira quem recebe o lote residual
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Pagamento do lote
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição neste prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
