Estamos nos aproximando de 2020 e com a chegada do novo ano algumas mudanças para as empresas que trabalham com cupom fiscal, esta informação já repassamos no dia 03/05/2019 através de informativo, mas gostaríamos de ressaltar a importância do mesmo.
Orientamos que você verifique com o seu sistema se está tudo OK para a nova obrigação que entra em vigor em 2020 – Bloco X.
A partir de Janeiro de 2020, conforme escalonamento realizado pela SEFAZ/SC por CNAE, algumas empresas deverão informar o Bloco X através do PAF-ECF, ou seja, terão de transmitir diariamente as vendas realizadas juntamente com a redução Z do ECF do dia anterior, além do saldo de estoque mensalmente ( contribuintes que exportam o arquivo do SPED FISCAL ficam dispensados da exportação do saldo de estoque conforme as regras estabelecidas). Por este motivo precisamos que seja alimentado o estoque com muito rigor, pois essa informação deve vir também no Sintegra, além de ser enviado diretamente ao SEFAZ.
Neste caso, isto implica na aquisição (se necessário) do certificado digital para cada PAF-ECF existente e a configuração do sistema e o treinamento dos usuários e testes de transmissão de dados (em modo de homologação).
Se o contribuinte for obrigado a informar o saldo de estoque mensalmente será necessário a realização de inventário e conferência do estoque físico com o sistema, bem como em testes de exportação e validação, para que não ocorram atrasos na data da entrega do arquivo. A adequação à legislação exige um real controle de estoque e a observação das regras previstas, como por exemplo, a baixa de perdas no estoque (por furto, extravio, deterioração, etc.) através de nota fiscal eletrônica.
É importante salientar que o planejamento e validação de informações feita de forma antecipada poderá evitar problemas na emissão de documentos fiscais e atrasos na geração de informações fiscais, sendo que muitas informações não poderão ser alteradas posteriormente ou o serão através de documentos de retificação.
Antecipe as mudanças e evite surpresas no início de 2020.
Fonte: Sensum Sistemas
